O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é destinado a duas categorias de pessoas: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independente da idade, que não tenham condições de prover sua própria subsistência nem recebam esse suporte familiarmente. Para se qualificar para o BPC, além da idade para idosos e da condição de deficiência, é fundamental comprovar carência financeira, ou seja, que a renda per capita familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
O valor do BPC é fixado em um salário mínimo atualmente em vigor e é pago mensalmente. Importante destacar que esse benefício não pode ser acumulado com outras formas de amparo da Seguridade Social, como aposentadorias ou pensões.
